Processo 248953/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 08:16
Autuado em 29/03/2016 08:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 246/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Gestor atual GILMAR LUIZ BERNARDI
Gestor das Contas GILMAR LUIZ BERNARDI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2017 09:42 do Protocolo 624070/17
07/08/2017 11:49 AR do ofício OPD - 1302/17 - GP
26/07/2016 10:13 do Protocolo 610717/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1302/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1942/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3580/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2017 09:26 DP  
29/08/2017 08:58 COEX Informação nº 5292/2017 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10403/2017 -
19/07/2017 17:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1302/2017 -
02/06/2017 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1508/2017 -
02/06/2017 09:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2017 -
10/05/2017 17:05 GCAML  
09/05/2017 13:10 SMPjTC Parecer nº 4142/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 116/2016.
26/07/2016 12:36 COFIM Instrução nº 1329/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
11/07/2016 16:14 DP  
29/03/2016 11:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1942/2016 -
29/03/2016 11:36 DCM Instrução nº 3417/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3580/2016 -

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